O texto é um tanto quanto longo; mas se você é aquarista de verdade, leia-o até o final e entenda o que está acontecendo com a aquariofilia no Brasil.
O cerco está apertando e, cada vez mais, alguns órgãos governamentais, aliados ou dando razões à pseudo-ambientalistas, nutrem a enganosa visão de que um aquarista é um degradador do meio ambiente. Olham o nosso “hobby” como se fôssemos vilões e criminosos que maltratam e praticam crueldade com os organismos aquáticos. Está cada vez mais difícil ser aquarista nesse país.
Assim, eles parecem não ter a menor noção de que, desde que o mundo é mundo, o ser humano busca a companhia dos animais; bem como esses, não raras vezes, buscam a companhia de seres humanos. É difícil um lar em nosso país que não tenha, ao menos, um cachorro, ou um gato, ou pássaros, ou plantas (em jardins, ou lagos, ou aquários), e até mesmo peixes e outros organismos aquáticos.
DA PROIBIÇÃO DO AQUARISMO
A palavra hipocrisia significa pregar uma virtude que na realidade não se tem. Assim, hipócrita é todo aquele que prega uma virtude ou atitudes louváveis; mas que na realidade é falsa e mentirosa, sendo que as reais pretensões são camufladas pela pregação virtuosa. É o indivíduo, (ou instituição comandada por indivíduos), que quer exigir das demais pessoas um comportamento que ele julga correto, mas que as verdadeiras intenções estão encobertas, ou ainda, que ele mesmo não pratica.
Na aquariofilia, (doravante usaremos esse termo no lugar de “aquarismo”, pois o entendemos mais preciso), tudo aquilo que diz respeito à sua regulamentação é eivado de hipocrisias. A começar porque pensamos estar praticando uma atividade lícita, relaxante e salutar; mas na verdade já somos tratados como criminosos há algum tempo. Os órgãos governamentais, sob o pretexto de buscar a preservação ambiental, estão lançando tantas exigências que estão tornando inviável a prática da aquariofilia; obviamente sem nos ouvir e ouvindo apenas aqueles que são contra nós.
Já estamos vivendo uma proibição velada. A última é que estão exigindo nota fiscal para comprovar “origem” do organismo. Será que pedem nota fiscal para o indivíduo que está passeando com um cachorro? Cremos que não, pois o alvo é nítido: Os aquariófilos.
É nesse campo que mais prolifera a hipocrisia, pois pregam que a aquariofilia deve ser praticada de maneira sustentável; e assim começam a lançar um monte de portarias, que instituem verdadeiros deveres e obrigações impraticáveis pelas pessoas comuns. Assim, escondem suas verdadeiras intenções de proibir, ou reduzir ao menor índice possível a prática dessa atividade milenar que tanto nos apraz.
Se tivessem mesmo a intenção de bem orientar e direcionar a aquariofilia no sentido do correto manejo dos organismos, se fossem mesmo preocupados com a qualidade de vida dos animais, teriam o critério de lançar um banco de dados para que os aquariófilos pudessem cadastrar seus animais, (de maneira livre e sem perseguições), informar quando e quantos se reproduziram, a destinação que deram aos que nasceram (se venderam, trocaram ou doaram), e mais: Montariam um “santuário” com os próprios aquariófilos e empresários do ramo onde aqueles que desistissem da pratica da aquariofilia pudessem direcionar os organismos que dispõe.
Se fossem mesmo interessados, desenvolveriam uma verdadeira prestação de serviço público; montariam uma página na internet para ensinar as técnicas de manejo e criação de ambientes propícios ao bom desenvolvimento e excelência na qualidade de vida dos organismos. Coisa que os particulares é que, ultimamente, exercem esse trabalho; principalmente através da grande prestação de serviços montada por fóruns de debates especializados.
Se fossem mesmo interessados, agiriam como verdadeiros prestadores de serviços públicos e dariam melhores orientações e facilidade para a importação, aquisição e controle de organismos para a prática da aquariofilia. Perseguiriam sim, aqueles que ficam com saquitéis em feiras e praças públicas expondo os animais a sofrimento desnecessário.
Para combater a clandestinidade, basta facilitar a regularidade, pois o custo diminui e não vale à pena ser irregular. Isso sim seria atitude de gente séria e compromissada com o meio ambiente. Mas essas proibições absolutas, confeccionadas unilateralmente sem ouvir os aquariófilos, totalitárias e descabidas, fomentam os maus tratos com os animais, pois passa a imperar a lei da oferta e da procura, onde más pessoas passam a não medir conseqüências para obter lucro. Eis o fruto colhido por aqueles que têm o dever funcional de zelar pelo meio ambiente.
Mas não: Preferem ficar exigindo nota fiscal. Ora senhores, nota fiscal é documento fiscal e não comprobatório de origem. Aliás, como é comum mantermos nossos aquários com ótimas qualidades ambientais, é natural que nossos animais e plantas se reproduzam. Como fazer o controle através de notas fiscais dos animais que se reproduziram em nossos aquários? Ou ainda, é comum outros seres virem agregados em organismos aquáticos que adquirimos; como se justificará por nota fiscal um ser agregado? Deveríamos matá-lo? Fica nítida a esdrúxula imposição de dificuldades e descaso com a vida dos organismos; um pedaço de papel se torna mais importante que a vida de um ser.
Assim, quando lançam essa marafona de normas com proibições ou regulamentações ridículas, (Resoluções, Instruções Normativas e Portarias), algumas conflitantes com leis federais e com a Constituição, estão na verdade impondo uma proibição disfarçada à prática da aquariofilia. Na realidade é isso: Você está se tornando um criminoso, um ser abominável e desprezível; mas ainda não sabe.
Logo estarão invadindo nossas casas e fazendo “revistas” para ver os animais que temos; certamente acharão algum que dirão que é proibido, e aí você será autuado e preso. Não pensem que isso é um exagero ou mero alarmismo barato, pois já temos caso de aquariófilo que teve suas correspondências violadas dentro das agências dos correios, por agentes administrativos de autarquia federal, por suspeitarem que ali houvesse organismos aquáticos; violação do sigilo da correspondência sem mandado judicial, na mão grande mesmo. É mole!!!
DA USURPAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Muitas vezes nós não percebemos, mas o Poder Público vai tirando um “direitozinho” daqui, outro acolá, outro ali, e quando nos damos por conta, estamos amarrados num mato sem cachorro! É assim que os grandes tiranos agiam: à sorrelfa, aos poucos, sem causar grandes impactos e geralmente justificando suas proibições com algum motivo louvável. Destarte, pegavam um “para Cristo” e enforcavam em praça pública no intuito de servir de exemplo aos demais.
Vocês acham que na aquariofilia a coisa está longe disso? Viram as reportagens na televisão em que prenderam uma pessoa no Espírito Santo com uma tonelada de rochas vivas? Viram aquela outra em que perseguiram e indiciaram alguns empresários da aquariofilia por dizerem que estavam com animais proibidos? Quem vocês acham que foi queimado em praça pública? Só os empresários e o cara que estava com as rochas? Não senhores, estão redondamente enganados! Jogaram todos nós, aquariófilos, na fogueira. Isso é um golpe para colocar a opinião pública contra nós, pois não somos maioria e é fácil fazer joguete de interesses escusos com os que estão em menor número.
Nesse momento é capaz de surgir alguém dizendo: “Nossa, vocês estão dando importância demais para um hobby; a vida tem tantas outras coisas muito mais importantes para resolver”. É verdade, a vida tem coisas muito mais importantes para resolver; como a saúde, a educação, o trabalho, dentre outros. Mas isso não justifica castrarem o nosso direito ao lazer; aliás, direito esse estampado no artigo 6º da Constituição da República.
O indivíduo que se resigna quando lhe restringem um direito passa a não ser merecedor do direito que tinha. A esses, deixamos uma frase de Kant: “Quem se transforma em um verme não pode queixar-se de ser pisado pelos pés dos outros”.
Diz a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; é o famoso Princípio da Reserva Legal. Há discussões acadêmicas e doutrinárias questionando se a lei ali mencionada pode ser estendida a qualquer tipo de norma; felizmente grande parte dos juristas entende que lei é aquilo que passa por um processo legislativo (em nível federal: Câmara dos Deputados, Senado Federal e Sanção Presidencial).
Quando os órgãos administrativos lançam essas normas restritivas de direitos, (em flagrante violação à Constituição da República), estão nos impondo obrigações sob o pretensioso argumento do Princípio da Precaução; usado hoje em dia de forma mais ampla que os demais princípios constitucionais. Ou nos insurgimos contra essa barbárie, ou seremos as próximas vítimas. Todos os princípios constitucionais devem ser analisados de forma harmônica e tirar o nosso direito de ter o nosso aquário, é atentar contra o nosso Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Logo abaixo da Constituição da República, vem o Código Civil Brasileiro, (lei nº 10.406 de 10/01/2002), o qual institui, harmonicamente com a Constituição, o sagrado Direito de Propriedade. Qualquer pessoa afeta ao mundo jurídico sabe que a propriedade de um bem móvel se adquire com a tradição (entrega da coisa); logo se você está na posse de um bem móvel, até prova em contrário, o bem móvel é seu. Os animais são bens móveis, (denominados “semoventes”), portanto, não pode o Poder Público, através de atos administrativos, restringir direitos atribuídos por lei federal.
É bem verdade que o Direito Ambiental relativiza a propriedade; mas isso não quer dizer que possa, através de atos administrativos unilaterais, revogar a propriedade das pessoas ao seu bel prazer.
É incrível, mas o que os órgãos governamentais têm feito hoje em dia, é simplesmente decidir por nós o que podemos e o que não podemos ter e fica por isso mesmo; pode parecer um desplante, mas nós que somos os maiores interessados em participar da matéria, nunca somos ouvidos.
MEIAS VERDADES SUSTENTADAS CONTRA A AQUARIOFILIA
Como somos um elo fraco da cadeia, geralmente sofremos acusações de sermos exploradores, degradadores, indivíduos perniciosos ao meio ambiente. E é fácil acusar aquariofilistas, pois geralmente eles não se defendem! Para não alongar por demais as citações, escolhemos um dos casos em que fica fácil desmascarar uma das inverdades ditas contra a aquariofilia.
É interessante vermos divulgações de que a aquariofilia é responsável, por predação extrativista, de ameaçar as “pedras vivas”; como a contida na matéria inserida “link”: www.ibama.gov.br/parna_abrolhos/download.php?id_download=44. É lastimável que a autora, baseada em suas conclusões pessoais, tenha lançado uma advertência pública aos aquariofilistas. Qual o real impacto causado pela aquariofilia nas rochas vivas? Vejamos: As algas calcárias têm aplicação nos seguintes empreendimentos: Agricultura, potabilização de água, indústria de cosméticos, dietética, indústria cirúrgica, nutrição animal, tratamento de água e desnitrificação de águas; fora as formas indiretas que atingem essas algas, como a exploração de petróleo. E é a aquariofilia a responsável pela degradação do meio ambiente marinho? Será a aquariofilia a causadora da extinção das algas calcárias?
O sistema de coleta das algas calcárias para a aquariofilia é manual, artesanal, até mesmo amadorístico. Já para o uso empresarial vocês sabem qual é o sistema? É conhecido como mineração. Isso mesmo, senhores, mineração, geralmente feita através de dragagem. Querer comparar os empreendimentos para a aquariofilia com o sistema de mineração é como comparar o balido de uma ovelha com uma explosão atômica. Sem contar que a aquariofilia já está mesclando o sistema de rochas artificiais com as naturais; ou seja, já estamos próximos do meio balido de ovelha. Quem tiver alguma dúvida sobre a exploração por mineração, acesse o “link” da Revista Brasileira de Geofísica: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-261X2000000…, e leia o artigo do geólogo Gilberto Dias.
A CRIAÇÃO DA ABRAQUA E SUAS FINALIDADES
Em julho de 2007 tivemos uma grande crise na aquariofilia. Não se conseguia a importação de vários organismos aquáticos e a coleta dos nacionais estava praticamente inviabilizada. Chegaram a cogitar em fóruns de discussões sobre a possibilidade do fim do hobby.
Muitos vieram com aquele “papinho” que sempre surge de que “isso era mais um golpe de ‘marketing’ dos empresários do ramo da aquariofilia para subir os preços e ter altos lucros”. Mas a coisa era séria mesmo. Acostumados com esses jargões, esqueceram de olhar o mundo ao redor e hoje estamos na “alça de mira”.
Alguns aquariofilistas, então no dia 15 de setembro de 2007, resolveram montar a Associação Brasileira de Aquariofilia – ABRAQUA – com a finalidade de defender os interesses dos aquariofilistas e buscar um desenvolvimento sustentável para a sua prática.
Chegamos a participar de uma audiência pública em Tamandaré-PE, com representantes dos órgãos governamentais e conseguimos alguns bons frutos com esse trabalho conjunto. Mas, não foi o bastante.
Enfrentando várias dificuldades conseguimos manter a associação em franco funcionamento e com regularidade das reuniões; contudo, somos limitados pelo número de associados. Muito disso por fatores que fogem à nossa vontade, pois em número reduzido de pessoas acabamos não tendo tempo disponível para levar adiante os ideais da associação. Poucos se interessaram em ingressar e participar efetivamente da associação, logo, também nos falta recursos humanos.
Contamos, hoje, com o número reduzido de associados; o que logicamente não é suficiente para demonstrarmos nossa verdadeira força junto aos órgãos públicos; e até mesmo discutirmos parcerias e projetos para a aquariofilia brasileira.
Assim, diante dos problemas narrados, fica evidente que precisamos crescer para defendermos nossos direitos; bem como auxiliarmos as autoridades no desenvolvimento da aquariofilia. É crescer para defender os interesses de seus associados; é procurar dar as corretas orientações aos associados; é ter um departamento jurídico onde o associado possa consultar seus direitos e saber como exercê-los, assim como ser orientado sobre suas obrigações; é buscar parcerias com o Poder Público para bem orientar seus associados; é exigir do Poder Público o cumprimento das leis (e não de normas tacanhas) dando a correta orientação jurídica aos associados; é representar contra os maus funcionários do Poder Público que agem com arbitrariedades e truculências, tanto na esfera administrativa, quanto na civil, quanto na criminal; por outro lado, buscar os bons conhecimentos dos bons funcionários para melhorar a prática da aquariofilia.
Não é só dedicar parte do seu tempo ao aquário, mas também ao DIREITO de ter o seu aquário. Quem não defende o seu direito, corre um sério risco de perdê-lo.
Portanto, fica aqui o apelo: Ajudem-nos. Mas ajudar como? Associando-se, participando dos trabalhos da associação, lançando idéias e conhecimentos. Estamos até mesmo com dificuldade de trabalhar na página da internet que já está paga e em franco funcionamento ( www.abraqua.org.br ). Parece que agora é que conseguimos um voluntário para trabalhar no gerenciamento dessa página da internet e, em alguns dias, esperamos que funcione de uma maneira mais ágil.
A associação foi criada para você, aquariófilo, portanto, ajude-a a ajudá-lo. Associe-se.
OS CULPADOS POR NOSSA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Seria muito fácil, senão leviano, dizer que os culpados são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dentre outros.
Mas essa não é a verdade. A verdade é que os culpados somos nós mesmos, pois queremos desfrutar dos prazeres da aquariofilia, mas não nos preocupamos em assumir as responsabilidades de defender nossos interesses. Sempre jogamos isso nas mãos dos outros. Queremos chegar nas lojas e encontrar tudo ali bonitinho e do jeitinho que achamos que deve estar; e mais: sempre com um precinho pequeno. É possível chegar a isso, mas precisamos aprender a fazer nosso dever de casa; caso contrário, tudo ficará mais difícil e mais caro.
Ao acessarmos o “link” do IBAMA: http://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/perguntas-frequentes/#aquari…, percebemos que eles até tem boa vontade em tentar regulamentar uma ou outra situação. O que está mesmo faltando é nós fazermos a nossa parte. Assim, faça a sua parte e associe-se.
Fazemos questão de encerrar esse apelo com o ensinamento de um poeta russo “suicidado” após a revolução de Lenin; seu nome era Maiakovski e escreveu, (ainda no início do século XX), o seguinte poema:
Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra
sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada.
ABRAQUA – Associação Brasileira de Aquariofilia